Título: |
|
LEI Nº 10.882 15/10/1990 (texto original) |
|
|
Sem revogação expressa |
Ementa: |
|
Dispoe sobre a criaçao de cargos, no Quadro Geral do Pessoal da Prefeitura, e da outras providencias. |
Publicação: |
|
DOM 16/10/1990 p. 1 c. 1-2 |
Retificação: |
|
- DOM 30/10/1990 p. 2 c. 2 |
Projeto: |
|
Projeto de Lei Nº 110/1990 (ver documento) |
Autor(es): |
|
EXECUTIVO; Luiza Erundina de Sousa |
Alterações: |
|
Lei 13.590/2003 - Altera o anexo unico desta Lei. (ver documento)
|
Indexação: |
|
Cargo - Carreira - Criaçao - Pedagogo - Provimento /art. 2º/ - Vacancia /art. 4º/ |